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Precificação do carbono

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A Precificação de Carbono é a atribuição de um custo aos impactos negativos gerados pelo aumento de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, causados, por exemplo, pela queima de combustíveis fósseis e decorrentes de mudanças no uso da terra promovidas pelo desmatamento [1].

A precificação de carbono é um importante instrumento para acelerar a transição energética e a descarbonização da economia, com oportunidades econômicas para os negócios renováveis, que são potenciais vendedores de crédito de carbono. ​Em especial para empresas do setor elétrico, como a Neoenergia, alinhada a uma transição energética limpa porque serve para[2].

  • Acompanhar uma tendência corporativa global;
  • Ratificar para a sociedade, com consistência e materialidade, seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas;
  • Antecipar e analisar o impacto financeiro de um futuro marco regulatório mandatório que precifique as emissões do setor produtivo;
  • Incorporar a agenda climática à sua estratégia de negócio, promovendo o alinhamento com a Política Contra a Mudança Climática  e orientar o cumprimento assumido de redução das emissões de GEE.;
  • Saber o preço do CO2 evitado, decorrente de ações de mitigação junto ao seu portfólio;
  • Apoiar e acelerar a descarbonização de seu portfólio, rumo a uma economia neutra em  carbono;
  • Implementar uma boa prática ESG – termo usado para se referir a práticas empresariais e de investimento que se preocupam com critérios socioambientais , e não apenas com o lucro –  aumentando o valor percebido do negócio por seus investidores [3].

Instrumentos para precificar

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Há diversos instrumentos de precificação de carbono. Os dois principais são: tributo (sobre preço nas emissões) ou sistema de comércio de emissões ou mercado (com direitos de emissão comercializáveis). O tributo, em geral, possui custo menor de implementação e de adoção por parte dos setores regulados, mas há o risco de dominância de objetivos fiscais que pode gerar incertezas nos objetivos da precificação. No Brasil, especialmente, há pouca popularidade por causa da grande carga fiscal e tributária já existente e uso indevido de receitas [4].

O mercado exige a criação de instrumentos legislativos e institucionais adicionais e de uma implementação mais gradual, porém consolida a governança climática na trajetória de baixo carbono. Haveria, portanto, distribuição gratuita de direitos de emissão com o fluxo de recursos entre os regulados e mais liberdade regulatória e institucional para proteger competitividade com alocação diferenciada [5].

  1. NICOLLETTI, Mariana; LEFÉVRE, Guilherme Borba. Precificação de carbono no Brasil: perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade. 2016.
  2. MOTTA, Ronaldo Seroa da. Precificação do carbono: do Protocolo de Quioto ao Acordo de Paris. 2018.
  3. CABRAL, Magali. Os primeiros passos na precificação de carbono. P22_ON, 2015.
  4. MONZONI, Mario. Diretrizes empresariais para precificação interna de carbono. Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces), 2016.
  5. BUNGENSTAB, D. J. et al. Documento Síntese do Fórum" Oportunidades de precificação de carbono no setor agropecuário: situação atual e perspectivas". Embrapa Gado de Corte-Documentos (INFOTECA-E), 2019.