Conselho da Europa
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 | |
.svg) Países membros do Conselho de Europa
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| Fundação | 5 de maio de 1949 (75 anos) |
| Sede | Estrasburgo,  França
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| Membros | 46 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia). |
| Secretário Geral | Alain Berset |
| Sítio oficial | www.coe.int |
O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente.[1] Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. A sua sede fica em Estrasburgo, França. É composto por 46 estados-membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2024, tem como secretária-geral a Suíça Alain Berset.
Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados-membros em vários níveis.
O órgão mais conhecido do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que funciona com base na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado estado-membro violou um ou vários direitos.
Países-membros
[editar | editar código-fonte]Hoje são 46 os estados-membros, incluindo todos os países europeus a exceção da Russia, do Cazaquistão, da Bielorrússia, do Vaticano e das nações sem pleno reconhecimento internacional como Kosovo, Transnístria, Chipre do Norte, Abecásia e Ossétia do Sul.[1] A sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membrosː[1]
Posteriormente, incorporaram-se outros 36 membros (ordenados por data de admissão):
Grécia
Turquia (9 de agosto de 1949)
Islândia (9 de março de 1950)
Alemanha (13 de julho de 1950)
Áustria (16 de abril de 1956)
Chipre (24 de maio de 1961)
Suíça (6 de maio de 1963)
Malta (29 de abril de 1965)
Portugal (22 de setembro de 1976)
Espanha (24 de novembro de 1977)
Liechtenstein (23 de novembro de 1978)
San Marino (16 de novembro de 1988)
Finlândia (5 de maio de 1989)
Hungria (6 de novembro de 1990)
Polónia (26 de novembro de 1991)
Bulgária (7 de maio de 1992)
Estónia (14 de maio de 1993)
Lituânia (14 de maio de 1993)
Eslovénia (14 de maio de 1993)
Chéquia (30 de junho de 1993)
Eslováquia (30 de junho de 1993)
Roménia (7 de outubro de 1993)
Andorra (10 de outubro de 1994)
Letónia (10 de fevereiro de 1995)
Albânia (13 de julho de 1995)
Moldávia (13 de julho de 1995)
Macedónia do Norte (9 de novembro de 1995)
Ucrânia (9 de novembro de 1995)
Croácia (6 de novembro de 1996)
Geórgia (27 de abril de 1999)
Arménia (25 de janeiro de 2001)
Azerbaijão (25 de janeiro de 2001)
Bósnia e Herzegovina (24 de abril de 2002)
Sérvia (3 de abril de 2003)
Mónaco (5 de outubro de 2004)
Montenegro (11 de maio de 2007)
Ex-membros
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Rússia (entrada em 28 de fevereiro de 1996, suspensa em 25 de fevereiro de 2022, autorretirada em 15 de março de 2022)[2][3]
Confusões possíveis
[editar | editar código-fonte]É importante não confundir o Conselho da Europa com:
- O Conselho da União Europeia, que é o órgão político onde são representados os governos nacionais dos países da União Europeia;
- O Conselho Europeu, que é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político, composta essencialmente pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União. É nas suas reuniões que se decide a política geral da União Europeia.
Referências
- ↑ a b c «Profile: The Council of Europe». BBC (em inglês). 11 de dezembro de 2010. Consultado em 5 de setembro de 2019
- ↑ «Russia é expulsa do Conselho da Europa»
- ↑ Gotev, Georgi (10 de março de 2022). «Russia leaves Council of Europe, avoiding being kicked out». www.euractiv.com (em inglês). Consultado em 15 de março de 2022
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